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Secretário de Saúde do Rio é condenado por desvio de verba

Secretário de Saúde do Rio é condenado por desvio de verba

Sérgio Côrtes usou em propaganda parte do dinheiro que deveria ter sido investido na saúde. Ele também é acusado de assinar contrato superfaturado

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, foi condenado por desviar verba da saúde para aplicar em propaganda do governo de Sérgio Cabral. Em 2009, ele autorizou a transferência de 10 milhões de reais do Fundo Estadual de Saúde para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. O subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Luiz Rocha Cota, também foi punido.

Segundo sentença do último dia 5, o governo deverá devolver aos cofres públicos todo o dinheiro, acrescido de 1% ao mês e correção monetária. Côrtes e Cota deverão dividir com o Estado o pagamento de um valor por perdas e danos causados - a quantia ainda será calculada -, além dos custos do processo. Os dois são considerados réus solidários na ação popular movida contra o governo pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze.

A juíza Simone Lopes da Costa, da 8ª Vara de Fazenda Pública, que determinou a sentença, afirma que houve lesão ao patrimônio público. Os recursos desviados não foram utilizados nem na recuperação e manutenção dos hospitais e melhorias no sistema de atendimento aos pacientes - como alegou o Estado -, nem em eventos e divulgação de temas relacionados à saúde - conforme justificou Côrtes.

 

Resposta - A Procuradoria Geral do Estado, que defende os dois secretários, entrou com recurso contra a condenação. O secretário negou as acusações e anunciou que deixará o governo Cabral no fim do ano. Ele planeja se mudar para os Estados Unidos, para estudar na Universidade Harvard, em Boston. No lugar dele ficará o atual diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Marcos Musafir, que assumiu o cargo em janeiro.

 

Em nota, a Secretaria informou que todos os anos os recursos do Fundo Estadual de Saúde são transferidos para a realização de "eventos científicos, seminários, campanhas de conscientização e prevenção". O dinheiro usado pela Comunicação Social, destaca a pasta, foram responsáveis por aumentar o número de doadores de órgãos, "tirando o Rio de Janeiro do penúltimo lugar e levando-o, agora, a ser o segundo maior captador de órgãos do Brasil. Além de ações que resultaram em recordes anuais sucessivos no número de bolsas de sangue doadas".

 

Superfaturamento - Além do desvio comprovado, uma auditoria do Ministério da Saúde concluiu que ele é o "responsável direto" pela assinatura de um contrato superfaturado para o fornecimento de refeições para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), em 2006, quando dirigia a instituição. Ele começou a ser investigado no início deste ano, depois que a Controladoria Geral da União encontrou irregularidades em contratos de hospitais federais do Rio com empresas terceirizadas. A auditoria concluiu que Côrtes foi o responsável pelo prejuízo de 3,4 milhões em 2006 e determinou que o dinheiro seja devolvido.

 

Postado por: Sou Enfermagem | Publicado em: 14/03/2017

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