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São Luís tem jornada de 30h para profissionais de enfermagem

São Luís tem jornada de 30h para profissionais de enfermagem

Muita gente não sabe mas  São Luís tem lei municipal para 30h semanais para profissionais de enfermagem e ela fortalece a luta nacional pela regulamentação da jornada de trabalho.

A capital maranhense estabeleceu jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede de saúde municipal. A lei nº 5.863, de autoria do vereador Gutemberg Araújo, foi sancionada na quinta-feira (24/7) pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica dos profissionais de enfermagem, apoiada pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. O Projeto de Lei 2295/2000 – PL 30h, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, está tramitando na Câmara, com apoio do Cofen, foi votada e aprovada na Câmara de Vereadores da Capital.

A entrada em vigor da lei municipal reforça a luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000. Para a presidente do Coren-MA, Célia Rezende, a nova lei “é uma vitória para os profissionais de enfermagem da capital maranhense e embora beneficie, em um primeiro momento, apenas os profissionais da rede municipal, é um primeiro passo para uma mudança na rede particular e também na rede estadual de saúde”.

Também estiveram presentes na solenidade de sanção da lei a secretária municipal de saúde Helena Duailibe, os vereadores Gutemberg Araújo, Osmar Filho, José Joaquim e Fátima Araújo, o coordenador de enfermagem da Semus, Charles Pinheiro, e o técnico da coordenação de enfermagem da Semus, Marcony Vilharins, além de outros representantes da Enfermagem.

30 horas, uma demanda histórica – Neste mês de julho, o Projeto de Lei nº 2295/2000 – PL 30h foi colocado na pauta da Câmara, mas, apesar da mobilização da categoria e do plantão do Cofen para apoiar o projeto, não conseguiu ser votado. Desde 1955, projetos de lei tentaram estabelecer jornada semanal de 30h para a categoria. O atual projeto está tramitando há 14 anos e ganhou força desde 2009.


Fonte: Instituto Brasileiro Sou Enfermagem

Postado por: Sou Enfermagem | Publicado em: 14/03/2017

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