Coordenadores de fiscalização de enfermagem dos Conselhos Regionais de Enfermagem de todo o Brasil estão reunidos nesta semana (4 a 6/3), na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília, para discutir a Resolução 617/2019, que atualiza o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Este novo Manual apresenta, por suas diretrizes e instrumentos, novas estratégias de atuação, com indicadores de desempenho, metas, destinação orçamentária mínima às atividades de fiscalização, dimensionamento de enfermeiros fiscais e providências a serem adotadas quando das ações de fiscalização, buscando promover maior eficiência do processo.
Nesta nova configuração do Sistema de fiscalização do Exercício Profissional, o processo educativo passa a ter uma relevância maior dentro do processo de fiscalização, em que a prevenção das infrações éticas e legais assume um importante papel na melhoria da segurança e qualidade da assistência de enfermagem prestada à sociedade brasileira, em cumprimento aos preceitos éticos e legais da profissão.
Assim sendo, é com imensa satisfação que o Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, mais uma realização da Gestão do Cofen 2018/2021 “Somos Todos Enfermagem” que reafirma o reconhecimento da fiscalização como principal atividade finalística do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, disse Manoel Neri, Presidente do Cofen.
O manual pretende padronizar condutas gerenciais e administrativas, servindo ainda para orientar a execução das ações de fiscalização no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, de modo a tornar tais atos mais consistentes, sob o aspecto da validade e legalidade jurídica, permitindo assim intervenções com melhor prontidão, seguras e eficientes, respeitando os princípios da administração pública.
“A normativa busca trazer mais agilidade e objetividade aos relatórios de fiscalização. A presença do fiscal em campo, observando e relatando, é o que subsidia a atuação dos conselhos”, afirmou o presidente do Cofen, Manuel Neri, na abertura do encontro. Neri destacou também a importância da ação articulada entre a fiscalização e os departamentos jurídicos dos regionais, bem como a cooperação com outras entidades.
“É preciso que o conselho se coloque ao lado dos profissionais, registrando situações que possam afetar a assistência de Enfermagem, mesmo quando não associadas diretamente ao nosso campo de atuação. Nesses casos, o relatório pode subsidiar diligências juntos a órgãos como o Ministério do Trabalho e a Vigilância Sanitária”, afirmou.
O chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, ressaltou a importância do encontro para uma atuação integrada do sistema. “É um momento privilegiado de reflexão, que busca alinhar entendimentos, assegurando condições para que todos os conselhos regionais possam cumprir sua missão”.
A programação prossegue nesta quinta feita, com apresentação da conselheira federal Heloísa Helena sobre indicadores de fiscalização, seguida de oficina. Na sexta-feira, o Relatório Trimestral de Fiscalização é pauta do encontro.
Fonte: Ascom Cofen
