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CONSUMIDORA QUE ACHOU LAGARTIXA EM GARRAFA DE COCA SERÁ INDENIZADA

CONSUMIDORA QUE ACHOU LAGARTIXA EM GARRAFA DE COCA SERÁ INDENIZADA

Após ter encontrado uma lagartixa dentro de uma garrafa de refrigerante, uma consumidora deverá receber R$ 14.480 de indenização da Coca-Cola. 

A Justiça manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento de indenização de 20 salários mínimos à consumidora. O caso foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a Coca-Cola, foi realizado uma perícia com o corpo estranho encontrado na embalagem que mostrou que não se tratava de uma lagartixa, mas sim de um “material biológico” (fungos).

Em novembro de 2005, a consumidora comprou uma garrafa de Coca-Cola, mas, antes de tomar o refrigerante, reparou que em seu interior havia fragmentos estranhos. O exame mais apurado, com ajuda de uma lupa, revelou tratar-se de “algo semelhante a uma lagartixa ou, ainda, pedaços de pele humana”, segundo afirmou.

Segundo o STJ, mesmo sem ter havido abertura da embalagem ou ingestão do refrigerante, a existência de um corpo estranho em produto de gênero alimentício colocou em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da consumidora.

“A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Após ter encontrado o corpo estranho, a consumidora chegou a procurar a empresa, que prometeu a troca do produto, o que não ocorreu. Por isso, ela abriu uma ação de indenização por dano material e moral no valor equivalente a 300 salários mínimos.

A sentença condenou a Coca-Cola ao pagamento de indenização no valor de R$ 2,49. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou o valor para 20 salários mínimos, ao entender que se indeniza a mera potencialidade, mesmo que o produto alimentício contaminado não chegue a ser ingerido.

(Estadão Online)


Postado por: Sou Enfermagem | Publicado em: 14/03/2017

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