Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3233/2024, que pode trazer uma grande mudança na forma como lidamos com as despesas de saúde ao declarar o Imposto de Renda. A proposta, elaborada pela deputada Lucyana Genésio (PDT), sugere que as consultas de Enfermagem possam ser incluídas entre as despesas que podem ser deduzidas do IRPF. Isso significa que os brasileiros poderão abater o custo desses serviços da base de cálculo do imposto.
Atualmente, a legislação tributária permite a dedução de despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Porém, as consultas com enfermeiros ainda não são contempladas. A proposta pretende corrigir essa lacuna, atualizando a lei para refletir a importância crescente dos serviços de Enfermagem no país.
Manoel Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), elogiou o projeto e destacou o impacto positivo que ele pode ter na valorização da profissão. “Este projeto é um avanço importante para os enfermeiros e para o empreendedorismo na área da saúde. Permitir a dedução das despesas com consultas de Enfermagem equipara os enfermeiros a outras categorias da saúde, reconhecendo a importância de seu trabalho e incentivando o crescimento de consultórios e serviços autônomos“, afirmou Neri.
O PL 3233/2024, se aprovado, não apenas reconhecerá o valor dos profissionais de Enfermagem, mas também poderá facilitar o acesso da população a esses serviços essenciais, promovendo mais oportunidades para o setor.
A proposta ainda precisa passar por discussões e votações na Câmara dos Deputados e no Senado antes de se tornar lei. Mas, se avançar, poderá representar uma grande conquista para a área da Enfermagem e para todos que dependem desses serviços.
Fonte: Conselho Federal de Enfermagem – Cofen
