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Cofen debate impactos da reforma da previdência para a Enfermagem

Autor: Sou Enfermagem Em: 30/05/2019

Cofen debate impactos da reforma da previdência para a Enfermagem

Especialistas apresentaram dados sobre as desigualdades de gênero em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). 

A comissão especial que analisa a PEC 6/19 da reforma da Previdência convocou a sessão a convite da banca de mulheres da Casa, a fim de debater as mudanças que a proposta trará em caso de aprovação.

A representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeira Irene Ferreira, destacou que a categoria é submetida a serviços insalubres, penosos e perigosos, por isso deve ser incluída no rol de aposentadorias especiais. “As profissionais de Enfermagem mulheres somam 85%; mais da metade são pardas e negras, remuneradas com subsalários e submetidas a jornadas duplas e triplas de trabalho”, afirmou Irene. Os dados são da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Cofen.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil é o 95º entre os 149 países com maior desigualdade de gênero. Dados apontam que as mulheres trabalham, em média, 10h a mais por semana que os homens em atividades sem remuneração. A pesquisadora Joana Mostafá mostra que a mudança no sistema previdenciário atinge principalmente as mulheres, que provavelmente não conseguirão atingir o tempo de contribuição alterado de 15 para 20 anos com a nova proposta. O texto também aumenta a idade mínima da aposentadoria de mulheres de 60 para 62 anos.

Denise Lobato, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera o problema previdenciário mais distributivo do que fiscal e defende que o governo cobre as dívidas ativas de empresas e acabe com as desonerações fiscais, para que a população não seja penalizada.

Já a presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva, acredita que a garantia de melhores condições de trabalho para as mulheres seria uma saída sem impedir que a reforma aconteça. A procuradora regional Zélia Pierdoná, apesar de concordar com a desigualdade de gêneros, afirma que a Previdência precisa ser analisada não apenas pela ótica dos direitos, mas também pensando na sua sustentabilidade ao longo dos próximos anos.

A maioria dos deputados que se manifestaram na audiência alertou para a desigualdade que as mulheres sofrem em diversos setores e que esta reforma da Previdência como está seria um retrocesso dos direitos de gênero, principalmente para categorias especiais como a Enfermagem, que possuem atividades de risco.

“Independentemente da bandeira ideológica, queremos um Estado forte e que dê condições básicas de educação e saúde. Porém, os recortes devem ser realizados de forma a causar menos desigualdade no País”, ponderou a deputada Soraya Santos, uma das autoras da proposta de emenda n°17 à PEC 6/19, que garante aposentadoria especial aos profissionais de Enfermagem.

Fonte: Ascom - Cofen

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