O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) fez um importante alerta nesta quinta-feira, 23 de agosto de 2024, sobre o Projeto de Lei 5008/2023, que está sendo discutido no Congresso Nacional e que pode abrir as portas para a legalização dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos. A entidade afirma que a aprovação desse projeto representa uma ameaça significativa às políticas de combate ao tabagismo que têm sido eficazes no Brasil.
Redução do número de fumantes no Brasil
Desde 2010, o Brasil tem feito progressos notáveis na redução do número de fumantes, com uma queda de 35% na quantidade de pessoas que fumam. Isso é fruto de uma série de políticas e regulamentações rigorosas, incluindo a proibição do comércio e da importação de vapes, que está em vigor desde 2009, e foi recentemente reforçada pela Anvisa em abril de 2024.
O Cofen destaca que a legalização dos vapes pode ser extremamente prejudicial para a saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o tabaco cause mais de 8 milhões de mortes por ano em todo o mundo, e o uso de cigarros está diretamente ligado a um aumento significativo no risco de câncer, especialmente o câncer de pulmão. Apesar disso, a indústria dos vapes tenta enganar a população, apresentando esses dispositivos como uma alternativa mais segura aos cigarros tradicionais.
Um dos grandes problemas com os vapes é a quantidade de nicotina que eles podem conter. Enquanto os cigarros convencionais têm um limite de 1 mg de nicotina por unidade no Brasil, alguns vapes podem ter até 57 mg de nicotina por ml de líquido. Isso significa que o uso de vapes pode levar a uma intoxicação maior do que o cigarro tradicional. Além disso, há evidências de que o uso de vapes pode aumentar o risco de jovens começarem a fumar cigarros tradicionais.
O marketing da indústria de vapes também é uma preocupação.
Os dispositivos são frequentemente vendidos com sabores atraentes e têm um design que parece inofensivo, como se fossem simples pen drives. Isso é feito para enganar, principalmente os jovens, e é uma repetição das estratégias usadas no passado com cigarros “lights” e de “baixos teores”.
O Brasil é um dos líderes globais na luta contra o tabagismo e tem sido reconhecido pela OMS pela sua atuação firme na regulamentação do tabaco. O Cofen reforça seu posicionamento contrário a qualquer retrocesso nas políticas de saúde pública que têm sido fundamentais para a redução das doenças e mortes causadas pelo tabaco.
A mensagem do Cofen é clara: é preciso proteger os avanços conquistados e não permitir que interesses comerciais coloquem em risco a saúde da população brasileira. A decisão que o Congresso Nacional tomará sobre o Projeto de Lei 5008/2023 pode ter um impacto duradouro na saúde pública do país e na vida de milhões de brasileiros.
