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Definição e Quantificação das Metas no PNI

Definição e Quantificação das Metas no PNI

pniA definição de metas, ou seja, a quantificação dos objetivos e prioridades concretiza as intenções explicitadas no plano ou programação, facilitando o processo de acompanhamento e avaliação.

Controlar ou erradicar doenças e agravos tem relação direta com a necessidade de trabalhar determinados contingentes da população-alvo, em um período de tempo definido. O impacto epidemiológico satisfatório exige que, para além da adoção de medidas de controle específicas, relativas a cada doença ou agravo, seja vacinado um percentual da população capaz de interromper a cadeia de transmissão. Esse percentual está relacionado ao grau de eficácia do imunobiológico e às características epidemiológicas de cada doença. Os percentuais de cobertura precisam ser alcançados e mantidos de forma homogênea dentro de cada unidade geográfica: os bairros dentro do município, os municípios dentro do estado e os estados dentro do país. Para a quebra da cadeia epidemiológica, considerando a população-alvo a ser vacinada, conforme orientado nesta parte do, os índices recomendados são os seguintes:

• para a vacina tríplice bacteriana DTP: vacinação de 90% dos suscetíveis (não vacinados);

• para a vacina BCG: vacinação de 90% dos suscetíveis;

• para a vacina contra o sarampo: vacinação de 95% dos suscetíveis;

• para vacina tríplice viral: vacinação de 95% dos suscetíveis;

• para a vacina contra a poliomielite: vacinação de 95% dos suscetíveis;

• para a dupla adulto objetivando o controle do tétano neonatal: vacinação de 100% das mulheres em idade fértil, nos municípios de risco;

• para a febre amarela: vacinação de 100% dos suscetíveis;

• para a vacina contra hepatite B: vacinação de 95% dos suscetíveis;

• para a vacina contra Haemophilus influenzae tipo b: vacinação de 95% dos suscetíveis.

O cálculo das metas é facilitado dividindo-se a população em alguns estratos mais importantes. A meta anual, ou seja, a população a vacinar durante um ano é desdobrada em metas mensais, o que permite avaliações periódicas capazes de orientar o ajuste das estratégias.

 Metas nacionais de vacinação

Para alguns imunobiológicos, conforme já referido, é necessário manter uma unidade de cobertura em âmbito nacional ou macrorregional, a fim de que a vacinação resulte em impacto sobre a situação da doença ou agravo objeto de controle. Por isso, o planejamento das atividades nas diferentes instâncias considera algumas metas nacionais, a saber:

• administrar as vacinas contra a poliomielite, contra a hepatite B, contra o sarampo, contra a febre amarela, contra o Haemophilus influenzae tipo b, a tríplice bacteriana (DTP) e a BCG-ID em todas as crianças com menos de um ano de idade; e a vacina tríplice viral (contra o sarampo, a caxumba e a rubéola) nas crianças com um ano de idade;

• administrar essas mesmas vacinas nas crianças com menos de cinco anos de idade, que não foram vacinadas ou que não completaram o esquema básico no primeiro ano de vida;

• administrar a vacina dupla adulto (dT) nas mulheres grávidas, principalmente aquelas que residem nos municípios considerados de risco e alto risco para o tétano neonatal; e

• administrar a vacina tríplice viral nas crianças até 11 anos de idade, não vacinadas anteriormente.

A alta incidência de outras doenças preveníveis pela vacinação ou a existência de outros grupos de risco (mulheres em idade fértil, escolares, agricultores, profissionais de saúde) exigem, também, a definição de metas nacionais para, por exemplo:

• administrar as vacinas contra a meningite, contra a hepatite B e contra a febre amarela em grupos específicos;

• administrar a dupla tipo adulto (dT) nas mulheres de 12 a 49 anos, nos escolares, nos trabalhadores da construção civil, nos idosos, etc.;

• administrar a vacina contra a rubéola nas mulheres, por ocasião do pós-parto ou do pós-aborto imediato;

• administrar imunobiológicos especiais, prioritariamente nos imunodeprimidos;

• administrar os soros antitetânico, antidiftérico e anti-rábico nas situações indicadas;

• administrar os soros específicos nos acidentes provocados por animais peçonhentos.

 Menores de um ano: meta operacional básica

A meta operacional básica é vacinar 100% dos menores de um ano com todas as vacinas indicadas para o primeiro ano de vida. No caso da vacina DTP, por exemplo, considera-se a meta alcançada quando todas as crianças menores de um ano receberem as três doses básicas. Este critério é aplicado a todas as vacinas que têm esquema básico com mais de uma dose.

Quando as coberturas obtidas nos menores de um ano não são plenamente satisfatórias, as crianças não vacinadas (suscetíveis) vão se acumulando no grupo de um a quatro anos. Este resíduo de crianças a vacinar no grupo de um a quatro anos pode ser calculado com maior precisão quando o registro da vacina administrada é feito por ano de vida.

 Meta para gestantes

Não existe fórmula específica para o cálculo do número de gestantes a vacinar em cada área, ou para calcular o número de doses necessário. Estes dados podem ser estimados a partir de alguns parâmetros, como:

• as gestantes vacinadas, com três ou mais doses da tríplice ou dupla (DT, dT) ou TT, há menos de cinco anos, não necessitam de nenhuma dose;

• as gestantes vacinadas com três ou mais doses da tríplice ou dupla (DT, dT) ou TT, há mais de cinco anos, necessitam de uma dose;

• as gestantes nunca vacinadas, necessitam de três doses;

• a demanda de gestantes ao serviço e capacidade do mesmo em vacinar as que não comparecem.

 Meta para mulheres em idade fértil

Mulheres em idade fértil são aquelas que estão na faixa de 12 a 49 anos. A vacinação desse grupo pode assegurar a eliminação do tétano neonatal e o controle da síndrome da rubéola congênita, uma vez que essas mulheres ao engravidarem estarão adequadamente protegidas. O grupo de mulheres em idade fértil tem importância pelo fato de a vacinação da gestante apresentar poucos resultados, especialmente por ser difícil identificar as mulheres que irão engravidar ano a ano, bem como aquelas que já tomaram alguma dose da vacina contra o tétano, em gestação anterior ou nos últimos cinco anos. Soma-se a isso a baixa cobertura do pré-natal na rede de serviços. A assistência à gestante é precária e, quando ocorre, não orienta adequadamente para a vacinação.

A população de mulheres em idade fértil tem por base estimativas do IBGE, que estabelece um percentual da população geral correspondente a esse grupo. Para estimar a necessidade de vacinas, considerar as gestantes e mulheres em idade fértil já vacinadas com dT ou TT e com a tríplice viral ou com a vacina contra a rubéola. A realização de inquérito de cobertura nesse grupo populacional certamente vai orientar melhor a instância municipal no planejamento dessas atividades.

Definição e quantificação de metas para outros grupos

O cálculo de outros grupos a vacinar, conforme exemplos apresentados na seqüência, considera o comportamento epidemiológico da doença que determina situações e períodos mais indicados para a vacinação, bem como as estratégias a serem adotadas:

• para a vacinação contra a hepatite B na área endêmica considerar prioridade os menores de 15 anos, especialmente os menores de um ano, logo ao nascer, conforme o esquema básico preconizado pelo PNI;

• para a vacinação contra a hepatite B em grupos de risco incluir profissionais de saúde, pacientes submetidos à hemodiálise, renais crônicos, portadores de hemofilia, talassemia, anemia falciforme, portadores do HIV e imunodeprimidos; para outros segmentos (população confinada, militares, etc.) fazer uma estimativa, de acordo com informações fornecidas por associações profissionais e hemocentros ou a partir da demanda de períodos anteriores;

• para a vacinação contra a febre amarela na área endêmica considerar o grupo maior de seis meses de idade e fazer uma estimativa da população que falta vacinar, baseada na média dos dez anos anteriores;

• para a vacinação contra a febre amarela na área não endêmica considerar o grupo menor de um ano de idade, além da população acima dessa idade que se desloca para áreas endêmicas;

• para a vacinação contra a meningite, quando indicada, em situações de surto provocado por sorogrupo específico para o qual existe vacina, deve-se verificar e calcular a população do grupo etário a ser vacinado com prioridade, mediante decisão conjuntas com o Cenepi; e

• para a vacinação da população idosa, contra a influenza e contra o pneumococo, considerar o grupo maior de 60 anos de idade, que é o de maior risco em termos de complicações e óbitos por infecções respiratórias.

Outros grupos suscetíveis prioritários são identificados ao longo do desenvolvimento das atividades, quando os dados vão sendo conhecidos com maior precisão, além disso tem-se a própria dinâmica do processo saúde-doença que provoca mudanças na situação epidemiológica e, também, o surgimento e a disponibilidade de novos imunobiológicos.

 Outras metas essenciais ao trabalho de vacinação

Além das metas referentes à administração das vacinas, é preciso definir aquelas voltadas ao gerenciamento e operacionalização das atividades de vacinação, tais como:

• a construção, aquisição e manutenção de locais e equipamentos adequados para estocar, conservar e administrar corretamente os imunobiológicos;

• o suprimento de vacina e outros insumos;

• a troca de informações; e

• a assessoria na execução e avaliação.

Da mesma forma, é importante estabelecer metas relacionadas à capacitação e educação contínuas, bem como as relativas ao trabalho de educação e comunicação, destinado a motivar e informar a população, para que esta participe, em todos os momentos, no planejamento, no controle e na fiscalização das ações desenvolvidas. Nesse sentido, a atuação junto aos Conselhos de Saúde é fundamental.

Postado por: Sou Enfermagem | Publicado em: 14/03/2017

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